STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais

Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por falsa acusação de furto

A decisão foi unânime.

Alstom veta uso de consultorias após suspeitas de suborno

Consultores de vendas serão dispensados; nova medida visa principalmente a legislação americana, que pune com multas altas prática de suborno

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Corpo de menina é enterrado em clima de revolta no RJ

A criança foi morta por asfixia pela amante do pai dela, num quarto de hotel na última segunda-feira

Seis suspeitos do sumiço de Eliza têm primeiro banho de sol nesta segunda

Benefício será diário, por duas horas, sempre de manhã, segundo a polícia. Bruno e Bola também poderão assistir à televisão no presídio em Contagem.

Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne